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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Última atualização: Janeiro de 2026

Bem-vindo à Nuance Home Decor. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os seguintes Termos e Condições de Uso. Leia-os atentamente.

1. Informações Gerais

1.1. A Nuance Home Decor é uma loja virtual que comercializa produtos para casa e decoração, atuando no segmento de e-commerce através da plataforma Nuvemshop.

1.2. O acesso e uso deste site são de inteira responsabilidade do usuário.

1.3. Para realizar compras, o usuário deve ser maior de 18 anos e possuir CPF válido.

1.4. O acesso ao site é gratuito.

1.5. A Nuance Home Decor reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada nesta página.

2. Produtos e Preços

2.1. Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

2.2. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar variações de cor conforme configurações do dispositivo utilizado.

2.3. Os preços podem sofrer alterações sem aviso prévio. O valor válido é aquele apresentado no momento da confirmação do pedido.

2.4. Eventuais erros de precificação não nos obrigam a honrar o valor incorreto.

2.5. Erro Crasso de Preço: Caso ocorra uma falha sistêmica que exiba um preço vil ou irrisório (ex: um sofá de R$ 3.000,00 por R$ 10,00), a [Nome da Loja] reserva-se o direito de cancelar o pedido e estornar o valor pago, caracterizando erro de fácil constatação, conforme jurisprudência brasileira.

3. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

3.1. Para realizar compras, é necessário cadastro com informações verdadeiras, completas e atualizadas.

3.2. O usuário é responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

3.3. É vedado o uso do site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.

4. Pedidos e Pagamento

4.1. A confirmação do pedido está sujeita à aprovação da análise de pagamento.

4.2. Aceitamos as seguintes formas de pagamento: cartão de crédito, PIX e boleto bancário (conforme disponibilidade da plataforma).

4.3. O prazo para processamento do pagamento varia conforme a modalidade escolhida.

4.4. Após a confirmação do pagamento, o pedido será preparado e encaminhado para entrega.

5. Entrega

5.1. Os prazos de entrega são estimados e contados a partir da confirmação do pagamento, variando conforme a localidade e a transportadora.

5.2. Não nos responsabilizamos por atrasos ocasionados por greves, condições climáticas adversas, falhas da transportadora ou informações incorretas fornecidas pelo cliente.

5.3. O cliente deve verificar a integridade da embalagem no ato do recebimento.

6. Direito de Arrependimento (Código de Defesa do Consumidor)

6.1. Conforme o artigo 49 do CDC, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.

6.2. Para exercer o direito de arrependimento, entre em contato através do e-mail: [email protected].

6.3. O produto deverá ser devolvido na embalagem original, sem indícios de uso, com todos os acessórios e etiquetas.

6.4. Os custos de devolução serão arcados pelo cliente, salvo em casos de defeito ou vício do produto.

6.5. O reembolso será efetuado em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento e conferência do produto devolvido.

7. Trocas e Devoluções por Defeito

7.1. Produtos com defeito de fabricação ou vício podem ser trocados em até 30 (trinta) dias após o recebimento.

7.1.1. O produto deverá ser devolvido na embalagem original, sem indícios de uso, com todos os acessórios e etiquetas.

7.2. Nesses casos, os custos de envio para devolução serão de nossa responsabilidade.

7.3. Não aceitamos trocas por arrependimento quanto a modelo, cor ou tamanho fora do prazo de 7 dias previsto no CDC.

8. Propriedade Intelectual

8.1. Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos e layout, é de propriedade da Nuance Home Decor ou de seus fornecedores, sendo protegido por direitos autorais.

8.2. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização não autorizada do conteúdo.

9. Limitação de Responsabilidade

9.1. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site.

9.2. Nossa responsabilidade limita-se ao valor efetivamente pago pelo produto.

10. Alterações nos Termos

10.1. Estes Termos e Condições podem ser atualizados a qualquer momento. Recomendamos consulta periódica.

11. Legislação e Foro

11.1. Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.

11.2. Fica eleito o foro da comarca para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos e Condições.

12. Contato

Para dúvidas, sugestões ou reclamações:

E-mail: [email protected]